Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
Sex, abr 17 2026 18:40:00
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
Sex, abr 17 2026 09:30:00
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
Sex, abr 17 2026 09:05:00
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
Sex, abr 17 2026 08:25:00
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo
Sex, abr 17 2026 08:00:00
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
Sex, abr 17 2026 07:40:00
Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas
- Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente.
Sex, abr 17 2026 07:00:00
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Qui, abr 16 2026 09:40:00
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
Qui, abr 16 2026 08:35:00
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
Qui, abr 16 2026 07:55:00
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
Qui, abr 16 2026 07:30:00
Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo
- Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença.
Qui, abr 16 2026 07:10:00
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
Qua, abr 15 2026 20:24:00
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Qua, abr 15 2026 09:02:00
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Qua, abr 15 2026 08:30:00
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Qua, abr 15 2026 07:45:00
